O Presidente da Academia de Medicina de Brasília, em conformidade com o disposto no Art. 3º, do Regimento Interno, convoca os Acadêmicos para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 11 de maio de 2026 (segunda-feira), às 19h30 , no Auditório Tito Figuerôa – SindMédico, localizado na SGAS 607, Edifício Metrópolis, Cobertura 1, Brasília/DF.
Informamos a realização de Assembleia Geral, na qual serão abordados aspectos relevantes relacionados à Lei nº 13.800/2019, que regulamenta os fundos patrimoniais no Brasil.
Na ocasião, serão discutidos o conceito e a finalidade dos fundos patrimoniais, caracterizados como recursos financeiros destinados à geração de renda contínua para instituições sem fins lucrativos, tais como universidades, hospitais e organizações da sociedade civil. Destacar-se-á seu objetivo de promover a sustentabilidade financeira de longo prazo, por meio da preservação do valor principal do fundo e da utilização exclusiva de seus rendimentos.
Serão igualmente apresentados os requisitos estabelecidos pela referida legislação, incluindo a necessidade de constituição de organização gestora específica, bem como as diretrizes de transparência, governança e prestação de contas. Ademais, serão abordadas as possibilidades de doações por pessoas físicas e jurídicas com destinação definida, além das vantagens desse modelo, especialmente no que se refere à garantia de recursos permanentes e à redução da dependência de contribuições eventuais.
Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo WhatsApp da AMeB: (61) 99849-9266 ou pelo e-mail: acadmedbr@gmail.com.
Atenciosamente,
Acadêmico
Eduardo Freire Vasconcellos Presidente